Política de Privacidade
Esta Política explica quais dados pessoais o Melovia trata, para quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos. Ela vale para o aplicativo Melovia, para as páginas de compartilhamento de músicas e para o site melovia.app.
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O controlador dos dados é Digital Dream Negócios Digitais LTDA, CNPJ 24.378.761/0001-40, com sede em Rua Alberto Cintra, 161, sala 1203, bairro União, Belo Horizonte – MG, Brasil.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Encarregado de Proteção de Dados da Melovia
Contato: privacidade@melovia.app
2. Resumo
- Para criar uma música, a história que você conta, o primeiro nome da pessoa homenageada e as suas escolhas são enviados à Google: modelos Gemini escrevem a letra e o modelo Lyria gera a música. O app pede o seu consentimento antes do primeiro envio.
- O texto da história e a gravação da sua voz são apagados depois de usados.
- A música usa só o primeiro nome ou apelido. Dados como endereço, telefone e documento são removidos da história antes de ela ser usada.
- Para cada música guardamos um registro de geração (quando, com quais modelos e a pedido de qual conta ou aparelho), sem o texto da história.
- Não vendemos dados pessoais, não exibimos anúncios e não usamos seus dados para publicidade direcionada.
- Você pode apagar uma música, ou a conta, a qualquer momento. Alguns registros são mantidos pelos prazos da seção 7.
- O Melovia é só para maiores de 18 anos.
3. Dados que tratamos, para quê e com que base legal
As bases legais abaixo se referem à LGPD (Lei 13.709/2018) e, para quem está no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, ao GDPR.
| Categoria | Quais dados | Para quê | Base legal |
|---|---|---|---|
| Aparelho e conta | Identificador criado pelo Melovia para o aparelho e chave de acesso; país e idioma. Se você entrar com conta: e-mail, nome de exibição e o identificador da sua conta Apple ou Google. No login com Apple, guardamos cifrado um código que serve apenas para revogar o acesso quando você exclui a conta. | Prestar o serviço, manter sua biblioteca e seus créditos, entrar em outros aparelhos. | Execução do contrato (LGPD art. 7º, V; GDPR art. 6(1)(b)). |
| Idade e consentimento | A confirmação de que você tem 18 anos ou mais (a data de nascimento que você informa é usada só para essa conferência e não fica guardada); a versão, a data e a hora do consentimento que você deu. | Restringir o serviço a adultos e comprovar o consentimento. | Cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse (LGPD art. 7º, II e IX; GDPR art. 6(1)(c) e (f)). |
| História e escolhas | O texto da história; se você gravar, o áudio da sua voz e a transcrição; para quem é a música, ocasião, estilo, clima, nível de brincadeira e tipo de voz. | Escrever a letra e gerar a música; verificar se o pedido respeita as regras de conteúdo. | Execução do contrato; consentimento para o envio a provedores de IA (LGPD art. 7º, I e V; GDPR art. 6(1)(a) e (b)). |
| Pessoa homenageada | Primeiro nome ou apelido e os fatos que você contou sobre ela. | Criar a música que você pediu. | Legítimo interesse, com as proteções da seção 9 (LGPD art. 7º, IX; GDPR art. 6(1)(f)). |
| Músicas | Letra, título, áudio (prévia e música completa), capa, título que você editou, favoritos. | Entregar e guardar suas músicas. | Execução do contrato. |
| Registro de geração | Para cada música: identificador, data e hora (UTC), modelos de IA usados, identificador da conta ou do aparelho que fez o pedido, versão do consentimento aceita e dados técnicos do pedido, como o endereço IP. Não inclui o texto da história. | Segurança, prevenção de fraude, tratamento de denúncias e pedidos de remoção, defesa em processos e comprovação de como e quando cada música foi gerada. | Legítimo interesse; cumprimento de obrigação legal; exercício regular de direitos (LGPD art. 7º, II, VI e IX; GDPR art. 6(1)(c) e (f)). |
| Compras | Produto ou plano, datas de compra e renovação, situação da assinatura e identificadores da transação, recebidos das lojas por meio do RevenueCat. Não recebemos os dados do seu cartão. | Liberar créditos e planos; tratar reembolsos; prevenir fraude; cumprir obrigações fiscais e contábeis. | Execução do contrato; obrigação legal; legítimo interesse. |
| Notificações | O código de notificação do aparelho (token), se você permitir notificações. | Avisar quando a música fica pronta e outros avisos do serviço. | Consentimento (permissão do sistema, que você pode retirar nos ajustes do aparelho). |
| Uso e funcionamento | Eventos ligados às suas músicas (por exemplo: prévia ouvida, tela de planos vista, plano escolhido), tempo e custo de cada etapa da geração, endereço IP e registros técnicos. Os registros não contêm o texto da história; e-mails aparecem mascarados. | Fazer o serviço funcionar, medir e melhorar a experiência, aplicar limites de uso, prevenir abuso e fraude. | Legítimo interesse (LGPD art. 7º, IX; GDPR art. 6(1)(f)). |
| Moderação e segurança | Resultado da análise de cada pedido (categoria, pontuação e ação tomada, sem o texto), recusas, bloqueios de conta e de aparelho, denúncias que você fez ou que foram feitas sobre suas músicas. | Impedir conteúdo proibido, proteger pessoas citadas, responder a denúncias. | Legítimo interesse; cumprimento de obrigação legal; exercício de direitos. |
| Visitantes da página de compartilhamento | Um código derivado do endereço IP e do navegador, que não permite recuperar o IP; a reação escolhida; denúncias e pedidos de remoção (motivo e, se informado, e-mail). A página não usa cookies. | Contar reproduções sem repetir, permitir uma reação por visitante, tratar denúncias e pedidos de remoção. | Legítimo interesse; cumprimento de obrigação legal. |
| Atendimento | As mensagens que você envia aos nossos e-mails e o que for necessário para responder. | Responder a dúvidas, pedidos e reclamações. | Execução do contrato; obrigação legal; legítimo interesse. |
O que não coletamos: localização precisa, contatos, fotos, identificador de publicidade. O microfone só é usado quando você toca em gravar, e você sempre pode digitar a história em vez de gravar.
Dados sensíveis. Não pedimos dados sensíveis. Evite incluir na história informações de saúde, religião, orientação sexual ou outras informações íntimas, suas ou de outra pessoa. A sua voz é usada apenas para transcrever a história: não a usamos para identificar você nem para criar ou clonar vozes.
De onde vêm os dados. De você; da Apple ou da Google, quando você entra com uma dessas contas; das lojas e do RevenueCat, sobre as suas compras.
4. Como usamos inteligência artificial
- Antes de qualquer modelo de IA receber a história, um filtro remove dados como e-mail, telefone, endereço, documento e dados bancários. O nome informado para a música é reduzido ao primeiro nome ou apelido.
- O texto da história (ou o áudio, para transcrever), o primeiro nome e as suas escolhas são enviados à Google. Modelos Gemini analisam o conteúdo, transcrevem o áudio e escrevem a letra. A letra e a descrição do estilo são enviadas ao modelo Lyria, da Google, que gera a música e a voz.
- O áudio gerado pelo Lyria carrega o SynthID, uma marca d'água imperceptível da Google, e o arquivo que você baixa leva a nossa marcação "Gerado por IA".
- Se o serviço de texto da Google estiver indisponível, o texto pode ser enviado ao OpenRouter, um serviço de roteamento usado apenas como contingência para geração de texto (letra e análise de conteúdo). O OpenRouter nunca recebe áudio.
- Usamos os serviços pagos da Google. Segundo os termos da Google para esses serviços, o conteúdo enviado não é usado para melhorar os produtos dela. A Google guarda os pedidos e as respostas por 55 dias para detectar abuso, e conteúdo sinalizado pode ser revisto por pessoas autorizadas da Google.
- O Melovia não usa suas histórias, gravações ou músicas para treinar modelos de IA.
- O app pede o seu consentimento antes do primeiro envio. Você pode retirá-lo apagando seus dados; sem ele, não é possível criar músicas.
Registro de geração. Para cada música guardamos: identificador da música, data e hora (UTC), modelos usados, identificador da conta ou do aparelho que fez o pedido, versão do consentimento aceita e dados técnicos do pedido, como o endereço IP. O registro não contém o texto da história nem a gravação. Ele serve para segurança, prevenção de fraude, tratamento de denúncias e pedidos de remoção e defesa em processos, e permite comprovar como e quando cada música foi gerada.
Decisões automatizadas. A análise de conteúdo é automática. Ela pode recusar ou ajustar um pedido e, em caso de abuso repetido, bloquear a conta e o aparelho. Você pode pedir que uma pessoa reveja a decisão escrevendo para suporte@melovia.app.
5. Com quem compartilhamos
Usamos as empresas abaixo para prestar o serviço. Elas tratam dados em nosso nome, conforme nossas instruções, salvo quando indicado.
| Empresa | Função | Dados | Onde |
|---|---|---|---|
| Google LLC (Gemini API e Lyria) | Análise de conteúdo, transcrição do áudio, escrita da letra, sincronização da letra e geração da música | Texto ou áudio da história, primeiro nome, escolhas, letra, áudio gerado | Estados Unidos e outros países onde a Google opera |
| OpenRouter, Inc. | Serviço de roteamento, usado apenas como contingência para geração de texto (letra e análise de conteúdo) quando a Google está indisponível | Texto da história, primeiro nome, escolhas, letra | Estados Unidos |
| RevenueCat, Inc. | Gestão de assinaturas e compras | Identificador do aparelho no Melovia, produtos comprados, datas e identificadores de transação | Estados Unidos |
| Google LLC (Firebase Cloud Messaging) | Envio de notificações | Código de notificação do aparelho e conteúdo do aviso | Estados Unidos e outros países onde a Google opera |
| Amazon Web Services, Inc. | Hospedagem do serviço, armazenamento, cópias de segurança e registros técnicos | Todos os dados descritos nesta Política | Estados Unidos (us-east-1) |
| Amazon Web Services, Inc. (Amazon SES) | Envio do e-mail com o código de acesso | Endereço de e-mail e código | Estados Unidos (us-east-1) |
Controladores independentes. A Apple (App Store e "Iniciar sessão com a Apple") e a Google (Google Play e login com Google) tratam os dados de pagamento e de login conforme as políticas de privacidade delas. Não recebemos os dados do seu cartão.
Outros casos. Podemos compartilhar dados com autoridades, quando a lei ou uma ordem válida exigir; com advogados e auditores, para defender direitos; e com um sucessor, em caso de fusão, aquisição ou reorganização societária, mantidas as garantias desta Política.
Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos para publicidade direcionada.
Quando você compartilha um link, qualquer pessoa com o link vê o primeiro nome, a letra e a capa e ouve a música, até você desativar o link.
6. Transferências internacionais
Os provedores da seção 5 e os nossos servidores ficam nos Estados Unidos. Por isso, seus dados são tratados fora do país onde você mora, inclusive fora do Brasil, do Espaço Econômico Europeu e do Reino Unido.
Essas transferências são necessárias para executar o serviço que você pediu e são feitas com as garantias previstas na lei (LGPD, arts. 33 a 36; GDPR, capítulo V): cláusulas-padrão contratuais e os acordos de tratamento de dados firmados com cada provedor. Você pode pedir mais informações em privacidade@melovia.app.
7. Por quanto tempo guardamos
Apagamos o conteúdo mais sensível logo depois de usar. Registros que comprovam o que aconteceu são guardados pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e para exercer ou defender direitos (LGPD, art. 7º, II e VI, e art. 16).
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Gravação da sua voz | Apagada assim que a música é criada. Gravações não usadas são apagadas em 24 horas. |
| Texto da história | Apagado quando a letra fica definitiva: ao liberar a música, ao usar o refazer ou quando a prévia expira (no máximo 7 dias). Se a geração falhar, em 24 horas. |
| Prévias não liberadas | Expiram em 7 dias; os arquivos de áudio são apagados. |
| Músicas liberadas (letra, áudio, capa, primeiro nome) | Até você apagar a música ou excluir a conta. |
| Dados da conta (e-mail, nome de exibição, identificadores de login) | Até você excluir a conta. |
| Código de acesso por e-mail | Vale 10 minutos; guardamos apenas uma versão embaralhada (hash). |
| Links de compartilhamento | Até você desativar o link, apagar a música ou excluir a conta. |
| Registro do consentimento e da confirmação de idade | 5 anos após o fim da relação com você. |
| Registros de compras e cobrança | 5 anos (obrigações fiscais e reclamações de consumo). |
| Registros de geração de cada música | 5 anos a partir da geração. |
| Decisões de moderação, bloqueios, denúncias e pedidos de remoção (sem o texto da história) | 5 anos. |
| Mensagens de atendimento | 5 anos. |
| Registros de acesso à aplicação (data, hora e endereço IP) | No mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet, e no máximo 12 meses. |
| Registro anônimo do aparelho e contadores de uso e de prevenção a abuso | 12 meses após a última atividade. |
| Cópias de segurança | Até 30 dias. |
| Pedidos e respostas nos sistemas da Google | 55 dias, para detecção de abuso, conforme os termos da Google. |
Depois dos prazos, os dados são apagados ou mantidos apenas de forma que não identifique você. Um prazo pode ser estendido enquanto durar um processo, uma investigação ou uma ordem de autoridade que exija a guarda. Os detalhes do que acontece na exclusão estão em Excluir conta e dados.
8. Seus direitos e como exercê-los
Você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a exclusão, a anonimização ou o bloqueio de dados; alguns registros são mantidos pelos prazos da seção 7, como a lei permite;
- pedir a portabilidade dos dados que você forneceu;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- retirar o consentimento e ser informado sobre as consequências de não consentir;
- opor-se a um tratamento baseado em legítimo interesse;
- pedir a revisão de decisões tomadas apenas de forma automatizada;
- apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados.
Como exercer
- No app: apague uma música na sua biblioteca; exclua a conta em Conta → Gerenciar conta → Excluir conta; sem conta, apague os dados em Conta → Privacidade e dados → Apagar meus dados.
- Por e-mail: escreva para privacidade@melovia.app. Podemos pedir uma confirmação de que o pedido é seu, por exemplo respondendo a partir do e-mail da conta.
Não cobramos por isso e você não sofre nenhum tratamento diferente por exercer seus direitos.
Prazos e autoridades
- Brasil (LGPD): respondemos em até 15 dias. Você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Espaço Econômico Europeu e Reino Unido (GDPR): respondemos em até um mês, prorrogável nos casos previstos em lei. Você pode reclamar à autoridade de proteção de dados do país onde mora. No momento, não há representante nomeado na União Europeia nem no Reino Unido.
- Estados Unidos: conforme a lei do seu estado, você pode ter direito de saber, acessar, corrigir, apagar e receber cópia dos seus dados, e de recusar a venda de dados e a publicidade direcionada. Não vendemos dados nem os usamos para publicidade direcionada. Respondemos em até 45 dias. Se negarmos um pedido, você pode recorrer respondendo à nossa mensagem; se o recurso for negado, pode procurar o procurador-geral do seu estado.
- Indonésia (UU PDP): veja a seção 14.
9. Se você é a pessoa citada em uma música
Quem cria a música é outra pessoa, que nos conta a história. Tratamos os dados da pessoa homenageada com estas proteções: só o primeiro nome ou apelido entra na música; endereço, telefone, documento, dados de saúde e financeiros são removidos; pedidos que humilhem, exponham ou acusem alguém são recusados; o texto da história é apagado depois de usado.
Se você é citado em uma música, tem os mesmos direitos da seção 8 e pode pedir a remoção. Veja Denunciar conteúdo.
10. Menores de 18 anos
O Melovia não é destinado a menores de 18 anos e não coletamos dados deles de forma intencional. Para usar o app, a pessoa informa a data de nascimento; o app também pode usar o sinal de idade da loja de aplicativos. Contas que descobrirmos pertencer a menores de 18 anos são encerradas e os dados são apagados. Se você acredita que isso aconteceu, escreva para privacidade@melovia.app.
Músicas de brincadeira não podem ter menores como alvo, e qualquer conteúdo que sexualize menores é recusado e registrado.
11. Segurança
- Toda a comunicação com o serviço é cifrada (HTTPS). Os dados e as cópias de segurança ficam armazenados com criptografia.
- Os arquivos de áudio têm nomes aleatórios e só são acessados por links assinados que expiram.
- Os registros técnicos não guardam o texto da história, nomes, códigos nem chaves; e-mails aparecem mascarados.
- O acesso da equipe aos dados de produção é restrito e registrado.
Nenhum sistema é totalmente seguro. Se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e as autoridades, como a lei determina.
13. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. A data e a versão no topo indicam a versão em vigor. Quando a mudança for relevante, avisaremos no app e, se ela afetar o consentimento que você deu, pediremos novamente.
14. Indonésia
Esta seção vale para quem usa o Melovia na Indonésia. Ela complementa o restante desta Política, de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais da Indonésia (Lei nº 27 de 2022, "UU PDP").
- Controlador. O controlador dos dados pessoais é o Melovia, com sede no Brasil (seção 1).
- Consentimento. Antes de enviar a história e o nome aos provedores de IA, o app pede o seu consentimento explícito, em indonésio. Você pode retirá-lo a qualquer momento, como descrito na seção 8.
- Seus direitos. Você tem os direitos da seção 8, nos termos da UU PDP, incluindo acessar e corrigir seus dados, retirar o consentimento e pedir o fim do tratamento e a exclusão. Respondemos nos prazos previstos em lei.
- Transferência para outros países. Seus dados são enviados para os Estados Unidos, onde ficam os nossos servidores (Amazon Web Services, região us-east-1) e os provedores da seção 5, e são tratados pelo controlador no Brasil. Aplicamos as garantias da seção 6 e seguiremos os instrumentos de transferência que a autoridade indonésia de proteção de dados definir.
- Incidentes. Se ocorrer uma falha na proteção dos seus dados pessoais, avisaremos você e a autoridade competente por escrito, em até 3 x 24 horas, como prevê a UU PDP.
- Menores. O Melovia é só para maiores de 18 anos. Não tratamos intencionalmente dados de crianças, que na Indonésia são as pessoas com menos de 18 anos.
- Contato. Pedidos de titulares de dados na Indonésia: privacidade@melovia.app. Você pode escrever em indonésio ou em inglês.
15. Contato
Encarregado de Proteção de Dados da Melovia: privacidade@melovia.app
Suporte: suporte@melovia.app
Digital Dream Negócios Digitais LTDA · CNPJ 24.378.761/0001-40 · Rua Alberto Cintra, 161, sala 1203, bairro União, Belo Horizonte – MG